Produção de Medicamentos no Brasil através de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs)

17/07/2017 Published at 16h41m

Segundo dados disponibilizados pelo Governo Federal, a proporção de enfermos portadores de doenças crônicas, como Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), asma, câncer, diabetes, dentre outros, está crescendo a cada dia. Desse modo, o tratamento para tais doenças é progressivamente requerido principalmente sob o sistema único de saúde (SUS), na qual lhe cabe a disponibilização gratuita de medicamentos em todo território nacional para a maioria destes casos.

O Brasil, até alguns anos atrás, tinha que recorrer exclusivamente a países com elevada densidade tecnológica, como Estados Unidos e Canadá, para obtenção e consequentemente distribuição de fármacos para população com doenças como: Asma, Diabetes, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), reações autoimunes, tuberculose, câncer, dentre outros. A busca por medicamentos no mercado exterior, ou até mesmo em laboratório nacionais privados, acaba por propiciar mais gastos para o governo brasileiro e, consequentemente, menor acesso a eles por parte da população.

Após o surgimento da Portaria nº 837, de 18 de abril de 2012, que define as diretrizes e critérios para o estabelecimento das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP), este, por último, regulamenta parcerias firmadas entre o Governo Federal e indústrias farmacêuticas com o intuito revigorar a indústria nacional farmoquímica e produção de medicamentos através da produção de fármacos, biofármacos, soros e vacina no Brasil em laboratórios públicos.

O Ministério da Saúde incentiva a produção em território nacional da seguinte maneira: é firmado um acordo entre um laboratório nacional público e outro privado, geralmente de fora do país, para que este último transfira a tecnologia necessária para a produção do medicamento no prazo máximo de 5 anos. Existem benefícios que garantem interesse por ambos os laboratórios para participar do acordo.

Agora, imagina que legal uma palestra sobre esse assunto ministrada por membros do próprio Ministério da Saúde, Nínive Aguiar Colonello Frattini e Ana Luiza Vivan! Ambas estarão presentes na primeira reunião brasileira em tecnologias para produção e regulamentação de biofármacos (TECBIO), que acontecerá em Fortaleza, Ceará na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) nos dias 20 a 22 de julho de 2017.

Nínive Frattini, atualmente, é Tecnologista em Gestão de Políticas Públicas em Saúde da Coordenação Geral de Assuntos Regulatórios, pertencente ao Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Ministério da Saúde. Coordena a elaboração e a formulação de diretrizes e normas de biossegurança em saúde e promove a integração de ações dos diversos entes do Sistema Único de Saúde nas questões de biossegurança e biotecnologia marinha. 

Já a Dra. Ana Luiza Vivan atualmente trabalha no DECIIS- Departamento do Complexo Industrial da Saúde na SCTIE – Secretaria de Ciência e Tecnologia do MS no acompanhamento e monitoramento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. – PDP

Ambas ministrarão a palestra "Produção de biofármacos de interesse para o Sistema Único de Saúde – SUS", no dia 22/07 na TECBIO.

 

Redigido por: Alexandre Danton e Matheus Uchoa
 

Referências:

http://www2.far.fiocruz.br/farmanguinhos/images/Parcerias%20de%20Desenvolvimento%20Produtivo2014ATUALIZADA.pdf

https://www.libbs.com.br/sobre-nos/tacrolimo/

http://www.bristol.com.br/Sala-de-Imprensa/release/detalhe_release/13-11-14/Sulfato_de_atazanavir_segue_como_medicamento_preferencial_para_Aids_na_Europa.aspx

http://www.canal.fiocruz.br/destaque/index.php?id=588

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/espacoparasaude/article/viewFile/25954/pdf13

BRASIL. Portaria n 837, de 18 de abril de 2012. Define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0837_18_04_2012.html>. Acesso em: 05 jul. 2017.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico - Aids e DST. Ano V ,nº 1. 01ª a 26ª - semanas epidemiológicas - janeiro a junho de 2016.